1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Brilho 100 Fronteiras, com sede na Praceta Irene nº 2, 2675-554 Odivelas, Portugal. Para qualquer questão relativa a dados pessoais pode contactar-nos por geral@brilho100fronteiras.com.
2. Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder a pedidos de orçamento (nome, telefone, morada, tipo de serviço, mensagem) e a candidaturas espontâneas (nome, e-mail, telefone, currículo). Se subscrever comunicações, tratamos também o seu e-mail. O website recolhe dados técnicos anónimos de navegação (ver Política de Cookies).
3. Finalidades e fundamentos legais
Os dados são tratados para (a) resposta a pedidos de orçamento e prestação de serviços — execução de contrato ou diligências pré-contratuais; (b) resposta a candidaturas — diligências pré-contratuais; (c) cumprimento de obrigações legais fiscais e laborais; (d) melhoria do website — interesse legítimo. Não é feita qualquer decisão automatizada com efeitos jurídicos sobre o titular.
4. Prazos de conservação
Os dados de clientes são conservados durante a vigência da relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis (10 anos em matéria fiscal). Candidaturas são conservadas até 12 meses. Pedidos de orçamento não convertidos são apagados ao fim de 24 meses.
5. Partilha com terceiros
Só partilhamos dados com subcontratantes indispensáveis à prestação do serviço (alojamento web, e-mail, contabilidade) ou quando exigido por lei. Todos os subcontratantes cumprem o RGPD.
6. Direitos do titular
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição e limitação do tratamento dos seus dados, bem como direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Pode exercer os seus direitos por escrito para geral@brilho100fronteiras.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo controlo de acessos, cifra em trânsito e cópias de segurança regulares.
8. Contacto
Contactos: geral@brilho100fronteiras.com · +351 912 234 630 · Praceta Irene nº 2, 2675-554 Odivelas, Portugal.